A Escola Corporativa Fiocruz (ECF), em parceria com a Coordenação-Geral de Administração (Cogead), promoveu, no dia 29 de maio, o Talk Show sobre Inexigibilidade de Licitação. O evento, uma ação do Programa de Desenvolvimento de Pessoas do Sistema de Compras, foi realizado no auditório de Bio-Manguinhos, com transmissão para os profissionais das regionais.
“A educação corporativa vai muito além da sala de aula — ela impulsiona o aprendizado contínuo e em rede e estimula a construção coletiva do conhecimento. Optamos intencionalmente pelo formato de talk show para aproximar diferentes atores e fomentar o debate sobre um tema essencial para o Sistema de Compras. Nosso objetivo é incentivar a busca por soluções práticas”, afirmou a coordenadora da ECF, Carla Kaufmann.
Essa ação de desenvolvimento tratou da inexigibilidade de licitação – uma das formas de contratação direta previstas na Lei nº 14.133/2021 – que, apesar de ser uma regra de exceção, é muito representativa na instituição, conforme mostrou a coordenadora da Cogead, Flávia Silva, na abertura do evento.
“Nós movimentamos cerca de R$ 20 bilhões em compras de bens e serviços em um período de três anos. É um montante muito importante – há cidades que não têm nem 1/3 desse recurso para operar. Temos que ter todos os cuidados para aproveitar esse recurso da melhor maneira possível, devolvendo à sociedade o nosso trabalho bem estruturado. Estamos, hoje, falando de inexigibilidade porque essa modalidade representa mais de R$ 4 bilhões do montante que operamos nesse período”, afirmou Flávia.
A coordenadora da Cogead abriu o evento mostrando dados do Portal Fiocruz Transparente e trazendo uma visão geral sobre as temáticas do Sistema de Compras em debate na Fiocruz. “Desde 2015 temos um acórdão com a Controladoria Geral da União (CGU) em que nos comprometemos a evoluir em capacitação para garantirmos mais efetividade nas compras, e a ECF é uma grande parceira nisso”, reforçou Flávia.
Ganho de eficiência e redução de riscos
O primeiro momento do talk show contou com breves exposições dos órgãos de assistência interna: Auditoria Interna (Audin) e Unidade de Controle Interno (UCI).
O auditor-chefe da Audin, Charles Bezerra, junto com os colegas Phillype Alfradique e Leandro Willcox, apresentou a estrutura da Audin, os tipos de auditorias realizadas e destacou a auditoria operacional realizada entre 2023 e 2024, comentando pontos sensíveis a serem observados dentro dos processos. “É fundamental enfatizar que a regra na Administração Pública é licitar. As exceções não podem se tornar regras. Algumas vezes, vemos que isso não é respeitado”, afirmou Bezerra.
O auditor enfatizou que, embora a Audin seja mais conhecida pela análise de conformidade, o órgão tem como função zelar para evitar problemas futuros. “Encarem a auditoria como parceira e não apenas como análise de conformidade. A nossa função é mais de zelo do que apontar erros”, pontuou.
Cleber de Araújo, da Unidade de Controladoria Interna, junto com seu colega Murilo Oliveira, também abordou o caráter consultivo da UCI. “Viemos fazendo visitas para desmistificar essa questão do controle como algo de caráter punitivo, que aponta erro e falha. Queremos ser enxergados como cogestão, queremos participar desde o início, desde a construção dos processos garantindo que ampliem a qualidade, inclusive os processos de inexigibilidade”, disse.
Após a exposição, os convidados Lisâneo Macedo, da Escola Nacional de Saúde Pública, Selma Volponi, do Instituto Oswaldo Cruz e Márcio Picanço, da Cogead, compuseram a mesa de debate junto com integrantes da Audin e da UCI para responder e opinar sobre questões apresentadas pela mediadora Gledys Bitencourt, ponto focal da Cogead junto a ECF no PDP do Sistema de Compras. No terceiro momento, o público presente e online fez perguntas aos convidados. Ao todo, 173 pessoas participaram presencialmente e houve 238 acessos simultâneos no ambiente remoto.
“Sabemos que este é um tema importante que não se esgota aqui. Queremos fazer outros eventos em que as unidades possam mostrar suas aquisições relevantes e o que fazem para melhorar seus processos”, reforçou Flávia.
O talk show foi gravado e pode ser revisto pelos participantes e integrantes do PDP do Sistema de Compras. A gravação está na Comunidade Virtual do Programa.
