Imagine-se na posição de professor e, após realizar a prova para um mestrado, ver seu nome divulgado na lista de reprovados. Para um discente, essa exposição pode gerar constrangimento e até discriminação por parte de alunos e empregadores, afetando a sua trajetória profissional. A publicação de uma lista de reprovados é realmente necessária? Não bastaria a instituição informar os resultados de uma seleção, divulgando os aprovados?
A maneira como uma organização trata dados pessoais e dados sensíveis, seja de um candidato, paciente ou voluntário em uma pesquisa, está diretamente ligada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Vigente desde 2020, a Lei nº 13.709/2018 estabelece normas para o tratamento de dados pessoais por organizações públicas e privadas, abrangendo desde a coleta até o descarte de dados.
“A LGPD pegou. Chegou de forma gradual, assim como aconteceu com o Código de Defesa do Consumidor, mas está se fortalecendo, e todos nós temos que nos apropriar dela. Quando temos consciência que somos titular de dados e ficamos atentos ao fornecer informações em uma farmácia ou loja, já percebemos sua aplicação na prática”, explica Laiza Assumpção, encarregada de dados da Fiocruz.
Curso EAD em desenvolvimento
A Escola Corporativa, em parceria com a equipe de Privacidade e Proteção de Dados (PPD) da Fiocruz, iniciou em março o desenvolvimento de um curso EAD sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. “Procuramos a Escola para ampliar a capacitação sobre a LGPD. Precisamos promover um nivelamento e letramento nessa temática para todos os trabalhadores”, afirma Laiza.
Desde 2022, a Fiocruz conta com uma equipe especializada que orienta os trabalhadores sobre o tratamento de dados, esclarece dúvidas e representa a instituição junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). “Nesses dois anos, adquirimos experiência e alcançamos certa capilaridade institucional. Começamos a atuar junto aos Comitês de Ética em Pesquisa, auxiliando na avaliação dos dados pessoais solicitados em pesquisas, questionários e entrevistas. Já participamos de diversos seminários, mas precisamos avançar”, reflete Laiza.
O primeiro curso sobre LGPD desenvolvido especialmente para a Fiocruz abordará conceitos, princípios, os atores envolvidos e boas práticas e recomendações. “Propomos um microcurso introdutório que apresentará, de forma simples e acessível, os conceitos básicos sobre a LGPD. Ele trará exemplos práticos e um espaço para tirar dúvidas. Ao final, os participantes terão uma base sólida para aprofundar seus conhecimentos em formações futuras”, destaca Ana Paula Mendonça, coordenadora de soluções educacionais da Escola Corporativa.
Destinado a toda comunidade Fiocruz, o curso tem lançamento previsto para o primeiro semestre de 2025. “A Lei Geral de Proteção de Dados é essencial para todas as unidades e atividades da Fiocruz. Nossa equipe não consegue atingir todos sozinha, por isso a parceria com a Escola é fundamental”, afirma Laiza.
O compromisso com a capacitação contínua reforça o papel da educação corporativa como um vetor de desenvolvimento estratégico. “A educação corporativa desenvolve os trabalhadores nas temáticas que são estratégicas para a organização. A LGPD certamente é uma delas, por isso é muito gratificante contribuir com esse aprendizado coletivo”, diz Priscila Lucas, analista de programas de desenvolvimento da Escola.
Para saber mais sobre a LGPD na Fiocruz, acesse: https://fiocruz.br/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-lgpd
Print: equipe que desenvolve o curso
